Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/04/2025
REQ 1927/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens e Transportes – DER, do Governo do Estado de Rondônia, adotar os procedimentos administrativos operacionais necessários, com a finalidade de efetivar o patrolamento da Linha 95, que faz ligação da BR-429 ao Rio Guaporé, na região territorial do Município de São Francisco do Guaporé.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laerte Gomes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026