Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/04/2025
PDL 676/2025
Ementa oficial
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senador Jaime Maximino Bagattoli pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 27/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 15/04/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 16/04/2025Proposição apresentada em Plenário
- 28/04/2025Proposição distribuída às comissões
- 28/04/2025Proposição distribuída às comissões
- 29/04/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 06/05/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 06/05/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 20/05/2025Sem parecer da Comissão
- 23/05/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 23/05/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 23/05/2025Proposição aprovada
- 27/05/2025Norma promulgada
Votações desta proposta
- 04/07/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 676 de 2025 em 7ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026