Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 08/04/2025
PDL 647/2025
Ementa oficial
Concede a honraria de Mérito Cultural ao senhor Fimineto Mendes Silva, pelos relevantes serviços prestados, e em razão da sua atuação no campo cultural e social no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 11/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/04/2025Proposição apresentada em Plenário
- 08/04/2025Proposição autuada
- 08/04/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 08/04/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 08/04/2025Proposição aprovada
- 11/04/2025Norma promulgada
Votações desta proposta
- 23/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 647 de 2025 em 3ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026