REQ 1871/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, ao chefe do Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, que sejam enviadas a esta Casa de Leis quais as propostas a serem apresentadas A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, também chamado de COP30, sendo a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, prevista para ocorrer entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025, na cidade de Belém, no Pará, segundo o anúncio da ONU em 18 de maio de 2023, e também requerer a presença da Comissão Estadual de Coordenação para a participação do estado na 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP-30, que será realizada em Belém(PA) em novembro de 2025, criada pelo governo do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pedro Fernandes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026