Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 08/04/2025
VT 79/2025
Ementa oficial
Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 120/2025, de autoria do Deputado Luís do Hospital, que “Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Regularização Ambiental Diferenciado da RESEX Jaci-Paraná - PERAD-RO e dá outras providências”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição rejeitado
Desde 30/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 09/04/2025Proposição apresentada em Plenário
- 09/04/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 10/04/2025Proposição despachada às Comissões
- 11/04/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 15/04/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 22/04/2025Sem parecer da Comissão
- 22/04/2025Veto incluso na ordem do dia
- 22/04/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 22/04/2025Veto sobre a proposição rejeitado
- 30/04/2025Veto sobre a proposição rejeitado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026