Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 08/04/2025
PLO 809/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a prática de eventos religiosos como parte de grade curricular ou atividade extra classe nas instituições de ensino na rede pública estadual nas instituições Públicas e Privadas no Estado de Rondônia e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 07/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/04/2025Proposição apresentada em Plenário
- 08/04/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 16/04/2025Proposição distribuída às comissões
- 16/04/2025Proposição distribuída às comissões
- 16/04/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 08/09/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 07/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026