Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 08/04/2025
PDL 664/2025
Ementa oficial
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Itaian de Melo Garrett da Silva, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 10/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alex Redano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/04/2025Proposição apresentada em Plenário
- 08/04/2025Proposição autuada
- 08/04/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 08/04/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 08/04/2025Proposição aprovada
- 10/04/2025Norma promulgada
Votações desta proposta
- 23/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 664 de 2025 em 3ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026