Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 07/04/2025
IND 12025/2025
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC bem como a Policia Civil a necessidade de Cedência do antigo prédio da Delegacia de Polícia civil para a realização de projetos sociais, no município de Alvorada do Oeste, no âmbito do estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cirone Deiró (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

