REQ 1851/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo Estado, com cópias para à Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social (SEDEC), à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG) e à Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (SOPH), a ampliação da estrutura portuária do Estado, com o objetivo de solucionar os problemas relacionados ao transporte e armazenamento de grãos no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026