Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 01/04/2025
PLO 802/2025
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Casa da União Portal da Amazônia, no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 02/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Lucas Torres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/04/2025Proposição apresentada em Plenário
- 01/04/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 14/04/2025Proposição distribuída às comissões
- 14/04/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 15/04/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/09/2025Sem parecer da Comissão
- 09/09/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 09/09/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 09/09/2025Proposição aprovada
- 12/09/2025Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 02/10/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 18/09/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 47 - Projeto de Lei Ordinária nº 802 de 2025 em 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026