Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 01/04/2025
PLO 801/2025
Ementa oficial
Assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a prestação gratuita do serviço de transporte coletivo intermunicipal rodoviário no Estado de Rondônia e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Pedido de vista em Plenário
Desde 26/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pedro Fernandes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/04/2025Proposição apresentada em Plenário
- 01/04/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 14/04/2025Proposição distribuída às comissões
- 14/04/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 15/04/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/06/2026Sem parecer da Comissão
- 26/06/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 26/06/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 26/06/2026Pedido de vista em Plenário
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026