Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 01/04/2025
PLO 798/2025
Ementa oficial
Institui o Programa Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei por promulgação
Desde 06/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 01/04/2025Proposição apresentada em Plenário
- 01/04/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 14/04/2025Proposição distribuída às comissões
- 14/04/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 15/04/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/03/2026Sem parecer da Comissão
- 03/03/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 03/03/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 03/03/2026Proposição aprovada
- 09/03/2026Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 06/05/2026Proposição transformada em lei por promulgação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026