Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 31/03/2025
IND 11955/2025
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de Implantação do Sistema de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios e Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas e Acessibilidade, no CEEJA José Alves de Almeida, localizado no município de Costa Marques/RO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gislaine Lebrinha (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026

