Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 31/03/2025

IND 11948/2025

Ementa oficial

Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de Implantação do Sistema de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios e Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas e Acessibilidade, na EEEF Deonildo Caragnatto, localizada no município de São Miguel do Guaporé / RO.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Gislaine Lebrinha (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026

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