Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/03/2025
REQ 1831/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para o dia 23 de abril de 2025, às 14h00 horas, no Auditório desta Casa de Leis, a fim de DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 755/2025 - MENSAGEM Nº 11/2025, que altera dispositivos da lei Estadual nº 2.675/2011, referente à qualificação de Organizações Sociais de Saúde (OSS) no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Cruz (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 08/04/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Requerimento nº 1831 de 2025 em 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026