Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/03/2025
VT 78/2025
Ementa oficial
Veto Total ao Projeto de Lei nº 399/2024 de autoria da Deputada Dra. Taíssa que “Institui o Programa de Defesa Pessoal para as Mulheres no Estado de Rondônia.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição rejeitado
Desde 30/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 25/03/2025Proposição apresentada em Plenário
- 25/03/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 27/03/2025Proposição distribuída às comissões
- 31/03/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 15/04/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 22/04/2025Sem parecer da Comissão
- 22/04/2025Veto incluso na ordem do dia
- 22/04/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 22/04/2025Veto sobre a proposição rejeitado
- 30/04/2025Veto sobre a proposição rejeitado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026