Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/03/2025
PDL 630/2025
Ementa oficial
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Fernando Augusto Okubo de Andrade, Procurado-Geral do Ministério Público do Grande Oriente do Brasil, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 27/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ieda Chaves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/03/2025Proposição apresentada em Plenário
- 25/03/2025Proposição autuada
- 25/03/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 25/03/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 25/03/2025Proposição aprovada
- 27/03/2025Norma promulgada
Votações desta proposta
- 08/04/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 630 de 2025 em 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026