Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 24/03/2025
IND 11912/2025
Ementa oficial
INDICA ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, a necessidade URGENTE, de auxílio emergencial temporário para comunidades ribeirinhas do baixo Madeira afetadas pela enchente.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Cruz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026

