Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 18/03/2025
REQ 1820/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a aprovação de Voto de Louvor à equipe que equipara as más-formações congênitas Fissuras Labiopalatina e/ou anomalias craniofaciais às deficiências físicas, para efeitos jurídicos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ezequiel Neiva (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 01/04/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 73 - Requerimento nº 1820 de 2025 em 4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026