Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 18/03/2025
REQ 1726/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Secretaria de Estado da Educação, as providências administrativas e operacionais cabíveis, objetivando por meio de Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal de Machadinha D'Oeste, proceder com a reforma da estrutura predial da Escola Municipal de Educação Infantil Criança Feliz.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laerte Gomes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026