Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 18/03/2025
REQ 1717/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a elaboração de estudo técnico para incrementação do valor da diária repassada aos pacientes para tratamento fora de domicílio (TFD), subsidiariamente, havendo estudo técnico em andamento que seja encaminhado informações detalhadas.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cassio Gois (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026