Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 18/03/2025
REQ 1706/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Governo do Estado de Rondônia, à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações acerca dos quantitativos de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meios do Programa Nacional de Aquisição de Alimentos – PNAE do Governo Federal.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026