Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 18/03/2025
REQ 1704/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Executivo Estadual, com cópias para a Casa Civil e Secretaria Estadual do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, informações referentes a promoção de estudo de impacto relacionado a invasão do pirarucu, nome cinetífico Arapaima gigas, em regiões aquáticas, as quais não é originário, no âmbito do Estado de Rondônia, bem como quais as providências de autorização e manejo da pesca nas regiões afetadas.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026