Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 18/03/2025
REQ 1703/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Executivo Estadual, com cópias para a Casa Civil e Secretaria Estadual do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, informações e providências referentes ao estudo de impacto na produção de espécies invasoras de peixes no âmbito do Estado de Rondônia, como por exemplo, tilápia-do-nilo, nome científico Oreochromis niloticus, originária do continente africano.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026