Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 18/03/2025
PLC 120/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Regularização Ambiental Diferenciado da RESEX Jaci-Paraná - PERAD-RO, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição rejeitado
Desde 30/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Luís do Hospital (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/03/2025Proposição apresentada em Plenário
- 18/03/2025Proposição autuada
- 18/03/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 18/03/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 18/03/2025Proposição aprovada
- 24/03/2025Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 28/04/2025Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
- 30/04/2025Veto sobre a proposição rejeitado
Votações desta proposta
- 28/03/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Complementar nº 120 de 2025 em 4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026