Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 18/03/2025
PDL 612/2025
Ementa oficial
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sargento PM Airton César da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 01/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rosangela Donadon (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/03/2025Proposição apresentada em Plenário
- 18/03/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 27/03/2025Proposição distribuída às comissões
- 08/04/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 15/04/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/05/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 06/05/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 24/09/2025Sem parecer da Comissão
- 24/09/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 24/09/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 24/09/2025Proposição aprovada
- 01/10/2025Norma promulgada
Votações desta proposta
- 14/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 612 de 2025 em 25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026