Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 18/03/2025
PDL 611/2025
Ementa oficial
Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondoniense ao Defensor Público Sérgio Muniz Neves por sua relevante contribuição à sociedade rondoniense.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 10/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jean Oliveira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/03/2025Proposição apresentada em Plenário
- 18/03/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 27/03/2025Proposição distribuída às comissões
- 08/04/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 08/04/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 08/04/2025Proposição aprovada
- 10/04/2025Norma promulgada
Votações desta proposta
- 23/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 611 de 2025 em 3ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026