Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 18/03/2025
PDL 603/2025
Ementa oficial
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Desembargador Decano do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Roosevelt Queiróz Costa, pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 19/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cirone Deiró (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/03/2025Proposição apresentada em Plenário
- 18/03/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 27/03/2025Proposição distribuída às comissões
- 08/04/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 15/04/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/05/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 06/05/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 16/09/2025Sem parecer da Comissão
- 16/09/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 16/09/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 16/09/2025Proposição aprovada
- 19/09/2025Norma promulgada
Votações desta proposta
- 06/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 603 de 2025 em 23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026