Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 18/03/2025

PLO 778/2025

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Ementa oficial

Dispõe sobre o Estatuto dos Portadores de Doenças Raras, no Estado de Rondônia.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão

Desde 15/04/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Jean Mendonça (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

18/03/2025Proposição apresentada em Plenário
18/03/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
27/03/2025Proposição distribuída às comissões
31/03/2025Para emitir parecer sobre a proposição
15/04/2025Aguardando emissão de parecer da comissão

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026

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