Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 18/03/2025
PLO 772/2025
Ementa oficial
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 3.262, de 5 de dezembro de 2013.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 15/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 18/03/2025Proposição apresentada em Plenário
- 18/03/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 31/03/2025Proposição distribuída às comissões
- 31/03/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 08/04/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 08/04/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 08/04/2025Pedido de vista em Plenário
- 07/05/2025Retirada de vista pelo autor do pedido
- 07/05/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 07/05/2025Proposição aprovada
- 08/05/2025Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 15/05/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 21/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 772 de 2025 em 12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026