Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 03/03/2025

IND 11568/2025

Ementa oficial

INDICA ao Poder Executivo, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de realizar um levantamento dos postos de trabalho ocupados por farmacêuticos, a fim de garantir que suas funções sejam exercidas exclusivamente pela categoria, bem como identificar possíveis melhorias a serem implementadas no Estado de Rondônia.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026

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