Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/02/2025
REQ 1696/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT), informações sobre o Processo de Regularização Fundiária do Setor 6, Município de Cacaulândia, Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Lucas Torres (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026