Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/02/2025
REQ 1677/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Secretaria de Estado da Educação, a celebração de Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste, para a inclusão da Escola Municipal de Ensino Fundamental Matilde Dutra Rozo, na listagem das escolas que serão reformadas no decorrer do exercício do ano de 2025 pela SEDUC.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laerte Gomes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026