Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/02/2025
REQ 1675/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Detran a celebração de Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste, visando a construção de área técnica específica para a realização de aulas práticas de formação do condutor de veículo automotor e elétrico, no âmbito do Município de Espigão do Oeste.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laerte Gomes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026