Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 26/02/2025
IND 11467/2025
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de Alta Floresta do Oeste/RO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 27/10/2026

