Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 27/02/2025
IND 11450/2025
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, o levantamento das necessidades estruturais para a realização de pintura na fachada da E.E.E.F.M Fernando De Souza Gomes, localizada no distrito de Rio Pardo, zona rural, município de Porto Velho.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026

