Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/02/2025
PRE 97/2025
Ementa oficial
Cria a Comissão de Constituição e Justiça Cidadã (CCJ Cidadã) no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 27/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 25/02/2025Proposição apresentada em Plenário
- 25/02/2025Proposição autuada
- 25/02/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 25/02/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 25/02/2025Proposição aprovada
- 27/02/2025Norma promulgada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026