Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/02/2025
PLO 771/2025
Ementa oficial
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 4.619, de 22 de outubro de 2019, dispondo sobre contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Poder Executivo.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 11/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laerte Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/02/2025Proposição apresentada em Plenário
- 25/02/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 10/03/2025Proposição distribuída às comissões
- 10/03/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 11/03/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026