Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/02/2025
PLO 769/2025
Ementa oficial
Estabelece requisitos para a avaliação e aprovação físico-funcional de projetos arquitetônicos de atividades de interesse da saúde.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição com veto total
Desde 09/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Lucas Torres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/02/2025Proposição apresentada em Plenário
- 25/02/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 10/03/2025Proposição distribuída às comissões
- 10/03/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 11/03/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/04/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 17/06/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/11/2025Parecer favorável da comissão
- 13/03/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/03/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 13/03/2026Proposição aprovada
- 17/03/2026Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 09/04/2026Proposição com veto total
Votações desta proposta
- 28/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 769 de 2025 em 3ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026