Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/02/2025
IND 11357/2025
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município Espigão do Oeste/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais).
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026