Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 20/02/2025
IND 11153/2025
Ementa oficial
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre o direito de férias aos professores contratados, no estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026