Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 18/02/2025
PLC 114/2025
Ementa oficial
Acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017, e altera e revoga dispositivos da Lei nº 2.746, de 18 de maio de 2012.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 13/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 18/02/2025Proposição apresentada em Plenário
- 18/02/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 27/02/2025Proposição distribuída às comissões
- 27/02/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 11/03/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/08/2025Sem parecer da Comissão
- 05/08/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 05/08/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 05/08/2025Pedido de vista em Plenário
- 29/12/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 29/12/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 29/12/2025Proposição aprovada
- 24/02/2026Proposição com veto total
- 13/03/2026Veto sobre a proposição mantido
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026