Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 18/02/2025
PLO 758/2025
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante doação, imóvel pertencente ao estado de Rondônia ao Município de Santa Luzia d'Oeste/RO e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 22/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 18/02/2025Proposição apresentada em Plenário
- 18/02/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 27/02/2025Proposição distribuída às comissões
- 27/02/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 11/03/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/04/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 20/05/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/06/2025Parecer favorável da comissão
- 07/10/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 07/10/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 07/10/2025Proposição aprovada
- 09/10/2025Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 22/10/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 14/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 758 de 2025 em 14ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026