Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 18/02/2025
PLO 756/2025
Ementa oficial
Reestrutura o Programa Estadual Crescendo Bem, no âmbito da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - Seas, altera e revoga dispositivos da Lei nº 4.700, de 12 de dezembro de 2019.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 11/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 18/02/2025Proposição apresentada em Plenário
- 19/02/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 25/02/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 25/02/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 25/02/2025Proposição aprovada
- 26/02/2025Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 11/03/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 20/03/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 756 de 2025 em 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026