Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 18/02/2025
IND 10863/2025
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de instalação de sistemas de prevenção contra incêndio e acessibilidade nas escolas do município de Cacoal.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cirone Deiró (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026

