Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 12/02/2025
PRE 93/2025
Ementa oficial
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 601, de 10 de dezembro de 2024, que “Regulamenta a concessão, o procedimento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, revoga a Resolução nº 486, de 18 de agosto de 2021, e dá outras providências.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 14/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 12/02/2025Proposição apresentada em Plenário
- 12/02/2025Proposição autuada
- 12/02/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 12/02/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 12/02/2025Proposição aprovada
- 14/02/2025Norma promulgada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026