Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 12/02/2025
PLO 754/2025
Ementa oficial
Altera o artigo 1º da Lei nº 5.970, de 8 de janeiro de 2025, que “Institui e autoriza a concessão de auxílios transporte e alimentação a Servidores de Direção Superior da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e dá outras providências.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 20/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 12/02/2025Proposição apresentada em Plenário
- 12/02/2025Proposição autuada
- 12/02/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 12/02/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 12/02/2025Proposição aprovada
- 14/02/2025Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 20/02/2025Proposição transformada em lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026