Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 12/02/2025
PLC 113/2025
Ementa oficial
Altera a Lei Complementar nº 1.056, de 26 de fevereiro de 2020, que “Estabelece a Estrutura Organizacional Político-Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 20/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 12/02/2025Proposição apresentada em Plenário
- 12/02/2025Proposição autuada
- 12/02/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 12/02/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 12/02/2025Proposição aprovada
- 14/02/2025Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 20/02/2025Proposição transformada em lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026