Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 12/02/2025
VP 36/2025
Ementa oficial
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 285/2023, de autoria do Deputado Alan Queiroz, que “Estabelece diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede de ensino público e privado no Estado de Rondônia”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 17/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 12/02/2025Proposição apresentada em Plenário
- 12/02/2025Proposição autuada
- 12/02/2025Veto incluso na ordem do dia
- 12/02/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 12/02/2025Veto sobre a proposição mantido
- 17/02/2025Veto sobre a proposição mantido
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026