Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/12/2024
PRE 91/2024
Ementa oficial
Altera o Anexo único da Resolução nº 601, de 10 de dezembro de 2024, que "Regulamenta a concessão, o procedimento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, dá outras providências e revoga a Resolução nº 486, 18 de agosto de 2021.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 18/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 16/12/2024Proposição apresentada em Plenário
- 16/12/2024Proposição autuada
- 16/12/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 16/12/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 16/12/2024Proposição aprovada
- 18/12/2024Norma promulgada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026